O que você vai conquistar
O concurso nacional da Magistratura do Trabalho cobra 15 disciplinas em 3 blocos, e a prova objetiva elimina quem não alcança o mínimo em cada bloco, ainda que vá bem no total. Não basta estudar o que se gosta: é preciso cobrir o programa inteiro, de Direito Individual do Trabalho à Formação Humanística.
Este curso organiza o estudo pelo Anexo II do Edital 1/2023 do II Concurso Nacional Unificado, em que o TRT da 10ª Região participou. Cada um dos 249 pontos tem aula, videoaula, questões e cards; toda questão aponta o ponto que cobra, e todo ponto tem questão e aula. A legislação e a jurisprudência de cada ponto ficam ao lado da matéria, com a redação vigente em destaque e a da data do edital ao lado quando diferir. O curso não promete aprovação: organiza o estudo pelo edital e mede o que você demonstra saber.
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O que está incluído
- Programa oficial completo do Edital 1/2023: 3 blocos, 15 disciplinas e 249 pontos, com o texto original e a localização no edital.
- 251 aulas: uma para cada ponto do programa e duas de método (como estudar para este concurso e como fazer a prova). Cada aula traz desafio, explicação, exemplo, recordação, prática com pistas, aplicação e síntese.
- 251 videoaulas animadas, uma por aula, e audiobook com 251 capítulos, cerca de 33 horas, para ouvir no fone ou no carro.
- Leitura em quatro tamanhos (completa, 50 %, 25 % e 10 %) e revisão de véspera com fichas, slides e mapa mental para a prova objetiva, a escrita e a oral.
- 1.677 questões: 1.038 autorais, comentadas alternativa por alternativa, e 639 oficiais da prova nacional de 2023 e de oito provas de Juiz do Trabalho de Tribunais Regionais, com a procedência e a nota de vigência de cada uma.
- 1.015 cards de revisão espaçada.
- Prova com relógio e a regra do edital: 100 questões em 3 blocos (40, 30 e 30), 0,1 ponto por acerto, sem desconto por erro, e os mínimos por bloco e no total.
- Legislação e jurisprudência de cada ponto ao lado da aula: a redação vigente em destaque, a da data do edital ao lado quando diferir e o aviso quando o STF declarou o dispositivo inconstitucional.
- No acervo: 346 diplomas (Constituição, CLT, CPC, códigos, leis e tratados), as súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST, os verbetes do TRT da 10ª Região e as decisões do STF e do STJ citadas no curso.
- Aula interativa: o roteiro do ponto passo a passo, um caso para decidir e os erros que a banca explora.
- Diagnóstico de entrada e plano de estudo pela sua disponibilidade semanal, com o que falta mostrado em faixa.
- Minha jornada: a Largada de 21 dias, simulações de situações de prova e de estudo, o Lab e as folhas de revisão.
Conteúdo do curso
251 aulas em 15 disciplinas
251 videoaulas · 33 h 12 min de vídeo
1.677 questões
1.015 cards de revisão
Método de estudo
2 aulas
Direito Individual do Trabalho
38 aulas
Direito Coletivo do Trabalho
10 aulas
Direito Administrativo
13 aulas
Direito Penal
16 aulas
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
39 aulas
Direito Processual do Trabalho
31 aulas
Direito Constitucional
16 aulas
Direito Constitucional do Trabalho
8 aulas
Direito Civil
11 aulas
Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem
6 aulas
Direito Processual Civil
21 aulas
Direito Internacional e Comunitário
11 aulas
Direito Previdenciário
6 aulas
Direito Empresarial
11 aulas
Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais
12 aulas
O que você vai aprender
- Direito Individual do Trabalho (38 pontos): fontes, princípios, relação de emprego, empregado e empregador, terceirização e contratos
- Remuneração e salário, duração do trabalho, descansos, alteração, suspensão e término do contrato, estabilidade, FGTS e prescrição
- Proteção do trabalho da criança e do adolescente, da mulher, do imigrante e da pessoa com deficiência, e o combate ao racismo
- Saúde e segurança, acidente de trabalho, assédio e danos, meio ambiente do trabalho, trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas
- Direito Coletivo do Trabalho (10 pontos): liberdade sindical, entidades sindicais, negociação coletiva, poder normativo, greve e representação
- Direito Administrativo (13 pontos): princípios, ato administrativo, organização, poderes, licitações, contratos, responsabilidade do Estado e agentes públicos
- Improbidade administrativa, inquérito civil público e ajustamento de conduta, bens públicos e serviço público
- Direito Penal (16 pontos): teoria do crime aplicada ao Direito do Trabalho, crimes contra a organização do trabalho e crimes de falsidade documental
- Crimes contra a pessoa, o patrimônio, a honra, a Administração Pública e a Administração da Justiça, abuso de autoridade e crimes sexuais
- Formação Humanística (39 pontos): Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política
- Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional: ingresso e carreira, deveres funcionais, Código de Ética, controle e responsabilidade do juiz
- Direito Digital, pragmatismo, Análise Econômica do Direito, economia comportamental e Direito da Antidiscriminação
- Direito Processual do Trabalho (31 pontos): princípios, organização e competência da Justiça do Trabalho, partes, atos, prazos e nulidades
- Procedimentos comum e sumaríssimo, audiência, defesa, provas e sentença no dissídio individual
- Sistema recursal trabalhista, recurso de revista, recursos repetitivos e sistema de precedentes
- Execução trabalhista, embargos, expropriação, execução contra a Fazenda Pública e das contribuições previdenciárias
- Inquérito para apuração de falta grave, mandado de segurança, ações civis admissíveis, ação civil pública, dissídio coletivo, rescisória e tutela provisória
- Direito Constitucional (16 pontos): teoria da Constituição, direitos fundamentais, organização dos Poderes e controle de constitucionalidade
- Direito Constitucional do Trabalho (8 pontos): constitucionalismo, a Constituição de 1988 e os direitos individuais, sociais e coletivos do trabalho
- Direito Civil (11 pontos): LINDB, pessoas, negócio jurídico, prescrição, bens e bem de família, obrigações, contratos, responsabilidade civil e posse
- Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem (6 pontos): ECA, conselhos tutelares, trabalho infantil, aprendizagem e trabalho educativo
- Direito Processual Civil (21 pontos): normas fundamentais, jurisdição, competência, partes, atos, tutela provisória e procedimento comum
- Provas, sentença e coisa julgada, procedimentos especiais, execução, processos nos tribunais, recursos, precedentes e processo eletrônico
- Direito Internacional e Comunitário (11 pontos): Estados e organizações, imunidade de jurisdição, tratados, OIT, OMC, União Europeia e Mercosul
- Direito Previdenciário (6 pontos): seguridade social, custeio, benefícios, acidente do trabalho e regime próprio de previdência
- Direito Empresarial (11 pontos): empresa, propriedade intelectual, títulos de crédito, sociedades, contratos mercantis, recuperação e falência e consumidor
- Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais (12 pontos): fundamentos, tratados da ONU e da OEA, Pacto de São José, Princípios de Bangalore e controle de convencionalidade
- Como a prova de 2023 foi cobrada: as 100 questões da objetiva, com gabarito, e as questões discursivas e a sentença da prova escrita
Para quem é este curso
- Bacharel em Direito que se prepara para a carreira de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
- Quem se prepara para o próximo concurso nacional da Magistratura do Trabalho e quer partir do último programa publicado
- Quem quer treinar a prova objetiva com a regra do edital: sem desconto por erro e com mínimo por bloco
- Quem precisa revisar o mesmo ponto para a objetiva, a escrita e a oral, em mais de um tamanho
- Quem aproveita o trânsito para estudar: as aulas também estão em áudio
- Não é para quem procura atalho: aqui se estuda o programa inteiro, ponto a ponto
Quem ensina
V
Villela Academy
Aluguel por temporada, Inteligência Artificial, Marketing Digital, Finanças, Pilotagem de Drones
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Qual concurso é a referência?+
O II Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, aberto pelo Edital 1/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com a FGV, e com a adesão dos Tribunais Regionais do Trabalho, entre eles o da 10ª Região. O curso usa a versão consolidada do edital, após a 7ª retificação (24/01/2024). O concurso está encerrado: o resultado final saiu em 28/06/2024. Até outubro de 2026, o edital do próximo concurso nacional não havia sido publicado, e o programa de 2023 é a referência mais recente publicada.
O que acontece quando sair o novo edital?+
O curso foi montado sobre o programa do II Concurso Nacional Unificado. Quando o novo edital for publicado, o primeiro trabalho é comparar o programa novo com este, ponto a ponto. As atualizações publicadas durante o seu ano de acesso estão incluídas. A data de referência da legislação também anda com o edital (ver a pergunta sobre a data da legislação): com o novo edital, a lei seca e a jurisprudência precisam ser revistas pela nova data.
Como funciona a regra de pontuação?+
A prova do curso segue a regra da prova objetiva do edital: 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas, em 3 blocos (40, 30 e 30 questões). Cada acerto vale 0,1 ponto e não há desconto por erro; questão em branco ou com rasura vale zero. Para passar, são precisos pelo menos 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II, 9 no Bloco III e 60 no total. Quem fica abaixo do mínimo em um bloco é eliminado mesmo com boa nota no total.
Qual a data da legislação e da jurisprudência?+
O edital cobra a legislação e a jurisprudência vigentes até a publicação do Edital de Abertura, 05/01/2023, e diz que norma posterior não é objeto de avaliação. Mas quem vai fazer o próximo concurso precisa do direito de hoje. Por isso, a legislação e a jurisprudência de cada ponto mostram a redação vigente em destaque e, quando ela mudou depois do edital, a redação da data do edital ao lado, com a data e a norma que alterou. O dispositivo declarado inconstitucional pelo STF leva o aviso.
Qual a diferença para o curso de Procurador do Trabalho?+
São dois concursos, com programas e provas diferentes. Este curso segue o programa da Magistratura do Trabalho e a regra da prova objetiva da FGV, sem desconto por erro. O curso de Procurador do Trabalho da Villela Academy segue o programa do MPT e a regra da prova do MPT, em que 3 respostas erradas anulam 1 certa. Nos pontos que os dois programas têm em comum, o de Procurador reúne aulas deste curso, as mesmas; onde o MPT pede mais, tem aulas próprias. A matrícula neste curso não inclui o de Procurador.
O curso já está completo?+
Sim, para o programa do Edital 1/2023: os 249 pontos têm aula, videoaula, capítulo do audiobook, questões e cards, e a legislação e a jurisprudência estão ligadas a cada ponto. O conteúdo passa por revisão contínua: quando uma lei muda ou um tribunal decide, a aula, a questão e o acervo são corrigidos, e o que mudou depois do edital vem marcado como posterior ao edital.
O que está incluído no preço e o que é pago à parte?+
Incluído no preço: as aulas, as videoaulas, o audiobook, as questões, os cards, a prova com relógio, a legislação e a jurisprudência por ponto, o diagnóstico, o plano de estudo, a Minha jornada e o certificado. São cobrados à parte, por uso, com saldo pré-pago, o Tutor Villela, a correção por inteligência artificial das suas respostas discursivas, da sentença e da resposta oral, e os outros recursos com IA: você vê o valor antes de cada uso e paga só o que usar. Se não quiser usar, não gasta nada.
Por quanto tempo tenho acesso?+
Por 1 ano a partir da compra, com as atualizações do período, no computador e no celular.
O certificado vale como título?+
O certificado é de conclusão de curso livre, sem validade para o MEC.
O curso garante aprovação?+
Não. Ele organiza o estudo pelo edital e mede o que você demonstra saber. O conteúdo jurídico é produzido com apoio de ferramentas e passa por revisão contínua; a data da legislação e da jurisprudência usadas está indicada em cada aula e em cada questão.