MINUTA — texto em validação jurídica. Enquanto a versão definitiva não é publicada, estas são as condições em vigor.

Política de Reembolso

Política de reembolso (consumidor). Nada aqui reduz os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante.

Compras online têm direito de arrependimento de 7 dias (art. 49 do CDC), com reembolso integral.
Produtos podem oferecer garantia estendida própria (indicada na página de venda).
Ao reembolsar, o acesso ao conteúdo é revogado e comissões associadas são canceladas.
A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento da compra, pelo Mercado Pago.

A assinatura pode ser cancelada pelo próprio assinante no painel; o cancelamento interrompe as cobranças seguintes.

Recarga: em até 7 dias, devolve-se o valor da recarga (ou a parte não usada, se já houve uso). Depois disso, o saldo comprado e ainda não usado pode ser devolvido a pedido.
Recarga feita para pagar um pedido: tem valor mínimo de R$ 50,00. O que exceder o custo do pedido fica como saldo de créditos de IA, nas mesmas condições da recarga comum — inclusive as de devolução.
Pedido que não se conclui por falha técnica: o valor reservado volta integralmente ao saldo.
Pedido concluído: o valor consumido não é devolvido, salvo falha da plataforma. Discordar da nota não gera devolução automática; a discordância registrada é analisada pela Academy.
As regras completas estão nos Termos dos Créditos de IA.

Villela Academy é um produto da Augusto Villela Ltda (CNPJ 56.776.526/0001-12).