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MINUTA — documento em elaboração, sujeito a revisão jurídica (advogado OAB) antes da operação comercial.
Termos do Produtor
Termos específicos de quem vende na Villela Academy (complementam os Termos de Uso).
- O produtor declara ser titular dos direitos do conteúdo publicado e responde civil e criminalmente por ele.
- Todo produto passa por revisão editorial e pode ser rejeitado, suspenso ou removido conforme a Política de Conteúdo.
- Comissões da plataforma, prazos de repasse e taxas serão definidos comercialmente antes da ativação do checkout (Fase 4).
- Reembolsos concedidos ao comprador estornam o valor do produtor conforme a Política de Reembolso.
- Dados de alunos ficam restritos à finalidade da entrega do produto (LGPD) — proibido exportar para uso externo sem consentimento.
Villela Academy é um produto da Augusto Villela Ltda (CNPJ 56.776.526/0001-12).