MINUTA — texto em validação jurídica. Enquanto a versão definitiva não é publicada, estas são as condições em vigor.

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso à plataforma Villela Academy por alunos, produtores e afiliados. Complementam-se pela Política de Privacidade, pela Política de Reembolso e pelos Termos dos Créditos de IA.

A conta é pessoal e intransferível; você responde pelo que fizer com ela.
Compartilhar acesso, redistribuir ou revender conteúdo comprado viola estes termos.

Produtores respondem pelo conteúdo que publicam e declaram ter os direitos autorais do material.
É proibido conteúdo ilegal, enganoso, adulto, perigoso, discriminatório ou que viole direitos de terceiros; a plataforma pode revisar, suspender e remover conteúdo e contas.
As condições de quem vende e de quem divulga estão nos Termos do Produtor e nos Termos do Afiliado.

A página de venda de cada curso informa o preço e, quando houver, o prazo de acesso e a garantia.
O pagamento é processado pelo Mercado Pago; o acesso é liberado quando ele confirma o pagamento.
Arrependimento, garantia e devolução seguem a Política de Reembolso.

As funções que acionam um provedor de inteligência artificial a cada uso (como o Tutor Villela) são pagas à parte, do saldo de créditos de IA, conforme os Termos dos Créditos de IA.
A plataforma também oferece pedidos pagos por uso — correção de resposta discursiva, de peça e de resposta oral; importação de prova em PDF; leitura de edital em PDF. Essa função é liberada aos poucos e pode ainda não estar disponível na sua conta.
Antes de qualquer cobrança, a tela mostra o valor máximo e pede o seu aceite. Quando o saldo não basta, a recarga feita para pagar um pedido tem valor mínimo de R$ 50,00.

Os cursos e as ferramentas são material de estudo. A plataforma não garante resultado em concurso, exame ou seleção.
A nota e os comentários produzidos por inteligência artificial são estimativa e apoio de estudo: não equivalem à avaliação de banca examinadora e podem conter erros.

Ao concluir um curso, o aluno pode emitir o certificado de conclusão da Villela Academy, que pode ser conferido pelo código impresso nele.
Os cursos são cursos livres: o certificado não tem validade para o MEC e não constitui título nem habilitação profissional. O critério de emissão é informado em cada curso.

Ao enviar respostas, áudios e arquivos (como provas e editais em PDF), você declara ter o direito de enviá-los e responde pelo conteúdo enviado.
A leitura automática de arquivos pode conter erros; o que não pôde ser conferido com o documento fica marcado para a sua revisão. O percurso particular criado a partir dos seus arquivos é visível apenas a você.
O áudio da resposta oral fica guardado por 6 meses e depois é apagado; os detalhes estão na Política de Privacidade.

Mudanças nestes termos são informadas na plataforma e valem para o uso posterior à publicação.
Dúvidas e pedidos: pelo Suporte, no painel, em Conta.

Villela Academy é um produto da Augusto Villela Ltda (CNPJ 56.776.526/0001-12).